Termos e Condições
Última atualização: 1 de julho de 2026
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1. Aceitação dos termos
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2. Serviços
A Byte & Brain presta serviços de tecnologia, SEO, automação e crescimento digital. O âmbito de cada projeto é definido por proposta específica.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, design, código e marca) é propriedade da Byte & Brain, salvo indicação em contrário.
4. Responsabilidades do cliente
O cliente é responsável por fornecer informações corretas e pelos acessos necessários à prestação dos serviços contratados.
5. Limitação de responsabilidade
Os nossos serviços são prestados com o maior rigor, mas não garantimos resultados específicos de ranking, dependentes de fatores externos.
6. Alterações
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Setúbal.
Este documento é um modelo geral. Recomendamos revisão por aconselhamento jurídico antes de utilização definitiva.